A liberdade de expressão é um pilar fundamental das democracias modernas. Sem ela, a capacidade de questionar, discordar e debater as decisões do governo e da sociedade é praticamente anulada. No entanto, no Brasil, estamos testemunhando um fenômeno que coloca em xeque esse direito: a censura massiva de cidadãos simplesmente por expressarem suas opiniões, em especial sobre temas eleitorais sensíveis, como o **voto impresso**.
Recentemente, **Alexandre de Moraes**, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou o foco dessa discussão. Sob sua supervisão, mais de 200 pessoas foram censuradas nas redes sociais por utilizarem a hashtag **#votoimpresso**, um tema que já foi pauta de muitos debates públicos no Brasil. Essa censura ocorreu sem a devida fundamentação legal. No entanto, no direito, um dos princípios básicos é que qualquer ação que restrinja direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, deve estar devidamente embasada em leis claras e objetivas. **Qual lei foi ferida?** Qual a justificativa para banir cidadãos que simplesmente questionaram o sistema eleitoral?
A questão aqui não é apenas o uso da hashtag, mas a forma como esse tipo de censura é conduzido. Se um juiz, sem fundamentação jurídica adequada, pode determinar a remoção de postagens ou a exclusão de perfis em redes sociais, isso levanta preocupações sérias sobre o estado da liberdade de expressão no país. Estamos vendo algo inédito: **pessoas sendo punidas por exporem suas opiniões sobre um tema que, ironicamente, o próprio presidente Lula mencionou em uma entrevista recente**. Lula destacou que na Venezuela, país com um sistema político amplamente criticado, o voto impresso é uma realidade e afirmou que "precisamos ter o voto impresso".
Então, surge a questão: **se Lula pode falar sobre voto impresso, por que cidadãos comuns são censurados e criminalizados por expressarem a mesma opinião?** Isso nos leva a uma reflexão profunda sobre a seletividade da censura e os critérios utilizados para determinar quem pode e quem não pode debater certos temas.
### O caso do Capitólio e o "nosso 8 de janeiro"
Essa questão de censura não se limita apenas ao Brasil. Podemos traçar paralelos com o que ocorreu nos Estados Unidos após a derrota de **Donald Trump** nas eleições de 2020. A alegação de fraude eleitoral foi o estopim para a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, um evento que muitos comparam ao nosso próprio 8 de janeiro, em Brasília. O que ambos os eventos têm em comum? A polarização extrema e a impossibilidade de debater abertamente certas questões eleitorais.
Nos Estados Unidos, a alegação de fraude eleitoral levantada por Trump gerou uma enorme divisão. No entanto, o direito ao debate e à investigação dessas alegações foi rapidamente suprimido. Trump, durante seu discurso antes da invasão do Capitólio, pediu explicitamente que **não houvesse violência** e que as pessoas retornassem para casa pacificamente. Eu mesmo compartilhei esse discurso nas redes sociais, e sabe o que aconteceu? Meu vídeo foi derrubado pelo **YouTube**, e o **Twitter** bloqueou minha postagem. Essa é a realidade de muitos que tentaram trazer à tona um discurso alternativo, questionando o que foi, ao menos para eles, uma eleição duvidosa.
A censura massiva que se seguiu nos Estados Unidos, com postagens e contas sendo removidas, mostra como o debate público foi suprimido em nome de uma suposta "segurança democrática". No entanto, suprimir um debate legítimo sobre o processo eleitoral, especialmente quando há vídeos e relatos de irregularidades, é perigoso. O que deveria ter sido um debate transparente foi transformado em um tabu, algo que simplesmente não poderia ser discutido.
### A pandemia e o voto por correio
Um dos pontos mais criticados durante as eleições americanas foi o uso massivo de votos por correio, incentivado como uma solução prática em meio à pandemia da COVID-19. Muitas pessoas, com razão, levantaram dúvidas sobre a segurança e a integridade desse método, especialmente porque surgiram vídeos de **malas de votos sendo trocadas** e contagens suspeitas em várias partes dos Estados Unidos. Esses vídeos, ainda que não comprovem fraude, mereciam ser investigados e discutidos de forma aberta.
O que aconteceu, no entanto, foi o contrário. Qualquer pessoa que levantasse dúvidas sobre o processo eleitoral era rotulada como "conspiracionista" e, muitas vezes, censurada. No Brasil, essa mesma lógica foi aplicada com o **voto impresso**. O simples fato de sugerir que o voto eletrônico deveria ser acompanhado de um comprovante impresso, para garantir maior transparência, foi o suficiente para que muitos fossem censurados e perseguidos judicialmente.
### O direito ao debate
A censura, seja nos Estados Unidos ou no Brasil, tem um ponto em comum: **ela é seletiva**. Não importa se você está do lado da direita ou da esquerda, o direito ao debate deve ser garantido a todos. Quando um lado é suprimido, cria-se um desequilíbrio que enfraquece a democracia.
Por que o debate sobre irregularidades eleitorais não pode ser levado a sério? Se houve fraude ou não, isso deveria ser algo que poderia ser investigado abertamente, sem medo de censura. **Questionar faz parte de um processo democrático saudável.** No entanto, o que estamos vendo hoje é um bloqueio sistemático a qualquer tipo de questionamento que vá contra o discurso oficial. Se queremos uma democracia forte, o direito de questionar e debater deve ser protegido.
### O papel das redes sociais
As redes sociais, que antes eram vistas como plataformas de liberdade de expressão, estão se tornando cada vez mais ferramentas de controle. A censura de perfis e postagens sobre temas como o voto impresso ou fraudes eleitorais é um sintoma de um problema maior: **o controle das informações**. Quando apenas um lado da história pode ser contado, perdemos a capacidade de formar opiniões verdadeiramente livres.
No Brasil, a situação chegou a um ponto alarmante. Perfis foram derrubados, informações foram entregues às autoridades, e cidadãos foram criminalizados simplesmente por utilizarem uma hashtag. Essa escalada da censura só mostra o quão frágil se tornou a liberdade de expressão no país.
### Conclusão: Precisamos de mais liberdade, não menos
O que está acontecendo no Brasil e nos Estados Unidos é preocupante. A censura seletiva, a criminalização do debate e a supressão de opiniões divergentes são sinais claros de que nossa democracia está em perigo. O que precisamos é de mais liberdade de expressão, não menos. **Precisamos de um espaço onde o debate seja incentivado, onde possamos questionar sem medo de represálias**, e onde a verdade, independentemente de qual seja, possa emergir de uma discussão aberta e honesta.
Censurar nunca foi a solução. O verdadeiro antídoto para a desinformação e as "fake news" é mais informação, mais debate, mais transparência. E, acima de tudo, **mais liberdade**.
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