**O Parasita Encontra Seu Limite: A Decisão do STF e a Nova Era do Funcionalismo Público Brasileiro**

Revisão e narração: Leafar

Na quarta-feira, 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal validou um trecho da reforma administrativa de 1998, proposta pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Este ponto específico trata da estabilidade dos cargos públicos, uma temática adorada por concurseiros de todo o Brasil. Afinal, quem não gostaria de conquistar um emprego que oferece segurança vitalícia? Mas, como sempre, existe um custo. E esse custo é elevado.

A estabilidade do funcionalismo público depende de algo fundamental: o equilíbrio das contas públicas. Quando a economia cresce e o dinheiro circula de forma rápida e espontânea, os cofres do governo se mantêm relativamente saudáveis. Contudo, sob o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o cenário é bem diferente. Segundo o Banco Central, o Brasil acumulou um déficit de R$ 255,6 bilhões entre janeiro e agosto de 2024, sendo R$ 21,4 bilhões apenas no mês de agosto. Não há mágica para resolver esse desequilíbrio: ou o governo corta gastos ou aumenta a arrecadação.

**A Caneta Mágica do Estado**

Empresas privadas buscam aumentar suas receitas investindo em estratégias como marketing, rebranding e inovação. Já o governo acredita que pode fazer o mesmo com um simples golpe de caneta. Em 2023, a arrecadação federal alcançou R$ 3,059 trilhões, mas isso foi insuficiente para sustentar os mais de 12 milhões de servidores públicos. Em 2024, mesmo com um aumento de impostos e taxas, as contas continuam no vermelho.

Essa realidade nos lembra uma frase atribuída a Ayn Rand: *"Você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade."* O governo pode se considerar acima das leis econômicas, mas as consequências dessa ilusão estão se tornando evidentes. Quando o parasita estatal consome mais do que o hospedeiro pode produzir, o colapso é inevitável.

**A Decisão do STF e Seu Impacto**

A reforma administrativa de 1998, que havia sido suspensa em 2007, volta agora a vigorar. A decisão do STF significa que a estabilidade no funcionalismo público está com os dias contados. Embora essa medida não reduza os gastos a curto ou médio prazo, ela limita o aumento futuro desses custos. Os novos servidores públicos estarão sujeitos a contratos mais flexíveis e menos seguros, o que, na prática, facilita o desligamento em tempos de crise.

Mas não nos enganemos: o governo não está reduzindo gastos; apenas ajustando o ritmo do aumento. A estratégia principal continua sendo a mesma: aumentar impostos e arrecadação. Exemplo disso são as taxções recentes sobre compras online e produtos importados, como os da Shein e AliExpress.

**O Fim da Festa no Funcionalismo Público**

A ilusão da estabilidade no cargo público está ruindo. Como qualquer setor da economia, o funcionalismo público também está sujeito às leis do mercado. A ideia de um emprego vitalício, seguro e intocável, nunca foi completamente verdadeira. Se a economia vai mal, todos sofrem, incluindo os servidores.

Essa mudança pode ter um efeito positivo inesperado: o setor produtivo privado poderá se beneficiar do influxo de profissionais qualificados que, antes, dedicariam anos de suas vidas para conquistar uma vaga no serviço público. Esses profissionais agora serão incentivados a buscar oportunidades mais produtivas, contribuindo para o crescimento econômico real.

**Conclusão: A Lição do Mercado**

A economia é movida por trocas voluntárias e vantajosas para ambas as partes. Quando o governo interfere, criando barreiras como taxas, impostos e regulações, ele desacelera o fluxo natural da economia. O Brasil está vendo, mais uma vez, que o parasita estatal não pode sobreviver indefinidamente às custas de um hospedeiro enfraquecido.

Apesar de todas as dificuldades, a decisão do STF é um pequeno passo na direção certa. Se não pela razão, pela necessidade, o governo será obrigado a ajustar seu comportamento. Afinal, como a história já mostrou, nenhuma estrutura parasítica consegue sobreviver quando o hospedeiro está à beira do colapso.

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