Mais Impostos, Sim! Mas Fique Calmo, Afinal, É Só para os Empresários: A Extorsão Libertária na Prática

A cada dia, mais e mais brasileiros são pressionados a aceitar as imposições de um sistema tributário falido e completamente voltado para o benefício dos grandes empresários. O novo alvo da vez? O aumento dos impostos sobre as compras internacionais. A alegação? Proteger a indústria nacional. No entanto, como veremos, o que está em jogo aqui não é a "justiça tributária", mas sim mais um golpe para fortalecer o controle estatal sobre o mercado e proteger os grandes interesses corporativos.

A pressão dos empresários do varejo sobre o governo para aumentar os impostos sobre as compras internacionais é incessante. Já temos impostos de importação de até 20% somados aos 17% de ICMS sobre compras internacionais. Para valores mais altos, essa alíquota chega a 44%, e em algumas situações, até a 92%. Mesmo assim, esses empresários não estão satisfeitos e querem mais. A Associação Brasileira do Varejo Têxtil, representada por Edmundo Lima, argumenta que a alíquota atual de 17% ainda é insuficiente. Eles pedem que a tributação sobre produtos importados via marketplaces seja aumentada para “competir de forma justa” com as empresas nacionais.

Mas qual é a verdadeira intenção por trás disso tudo? Vamos ser claros: os grandes varejistas brasileiros estão desesperados. Eles não conseguiram competir com a inovação e a variedade de produtos que as plataformas internacionais oferecem a preços mais baixos. E ao invés de melhorar seus processos e reduzir custos, eles apelam para o "papai Estado" para barrar a concorrência. A alegação de que essa medida é uma forma de proteger os empregos e a indústria nacional é apenas uma fachada. O que realmente se busca aqui é eliminar a competição das plataformas digitais que estão conquistando o coração do consumidor brasileiro.

É importante entender que a tributação das compras internacionais já estava sendo cobrada em 2023, quando os estados unificaram a alíquota de ICMS para essas compras em 17%. Isso já era um grande retrocesso, mas os empresários querem mais. Eles argumentam que a concorrência das plataformas como AliExpress, Shopee e Shine coloca em risco os negócios locais, já que esses produtos não pagam os mesmos impostos que as empresas brasileiras. Porém, essa crítica é completamente distorcida. O que esses empresários não dizem é que as plataformas internacionais apenas operam dentro das regras do jogo impostas por um sistema tributário punitivo e excessivamente complexo.

A prática de fracionar encomendas para evitar taxas alfandegárias não é um crime, é uma estratégia racional diante das altíssimas taxas de impostos que o Brasil impõe. A verdadeira questão não é a sonegação, mas a complexidade e o peso das regulamentações brasileiras que asfixiam as empresas, ao mesmo tempo que penalizam os consumidores. O discurso da "justiça tributária" promovido pelos empresários não passa de um jogo de poder para garantir que os grandes varejistas continuem com sua posição dominante no mercado, sem ter que lidar com a concorrência que vem do comércio eletrônico internacional.

Além disso, devemos questionar por que as compras feitas por aqueles que viajam para o exterior continuam isentas de impostos até R$1000. Essa diferença de tratamento entre as classes sociais revela a verdadeira face do sistema tributário brasileiro: ele protege os ricos e penaliza os mais pobres. A classe média e os consumidores de baixa renda são forçados a pagar mais por produtos que antes podiam adquirir mais baratos via plataformas digitais, enquanto os mais ricos continuam desfrutando das isenções de impostos nas compras feitas no exterior.

O cerne da questão, no entanto, é simples: o Brasil possui um sistema tributário insustentável e injusto. Se os grandes empresários realmente estivessem preocupados com a eficiência do mercado e com a competição saudável, eles não estariam pedindo mais impostos, mas sim a eliminação das regulação excessivas que emperram o crescimento do mercado. O governo, ao invés de reduzir a carga tributária sobre as empresas nacionais, aumenta as taxas sobre o comércio eletrônico internacional para proteger os interesses de grandes corporações.

Na realidade, o que os empresários querem é sufocar a concorrência e garantir que o consumidor continue sendo refém dos preços altos e da escassez de produtos no mercado nacional. E o pior de tudo: a classe média e os consumidores pobres é que saem perdendo. Não são os grandes empresários que sofrerão com a alta de impostos, mas os cidadãos comuns que dependem de preços acessíveis para o seu sustento.

A solução não está em aumentar os impostos sobre as compras internacionais, mas sim em reduzir as cargas tributárias sobre os produtos nacionais. O Brasil é um dos países com o sistema tributário mais complexo do mundo, sufocando tanto pequenos quanto grandes empresários. Em vez de pedir mais impostos e mais regulamentação, a solução seria reduzir a intervenção do Estado e permitir que o livre mercado funcione de forma plena, sem as amarras fiscais que hoje impedem que empresas prosperem.

Ao invés de proteger os grandes monopólios, o governo deveria priorizar a liberdade econômica e permitir que as empresas nacionais competissem de forma justa com as internacionais. Quando isso acontecer, o Brasil será verdadeiramente livre, e a economia irá prosperar sem a intervenção estatal. Até lá, a verdadeira vítima dessa história será sempre o consumidor, aquele que paga o preço da ganância e da corrupção que permeia todo esse sistema tributário falido.

O que precisamos é um mercado livre, sem o peso de impostos esmagadores e com oportunidades para todos. Só assim, as empresas brasileiras poderão crescer de forma justa e inovadora, sem precisar de favores do governo. Até que isso aconteça, quem vai continuar pagando o preço dessa falácia tributária somos nós, os consumidores.